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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todas as venias ao autor do artigo, revela-se bastante temerário o título escolhido, por um simples motivo: este é o único precedente do STJ contrário ao contribuinte, que foi proferido por colegiado de uma das Turmas daquele tribunal e que muito provável será submetido ao crivo da Seção em Embargos de Divergência, já que a 2a Turma tem entendimento favorável ao contribuinte.

Logo, não há que se falar em "firmar entendimento".

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Comentário · há 10 anos

UBER poderá ser obrigado a assinar primeira carteira de trabalho de um motorista no Brasil

Camila Vaz · há 10 anos

Esse é o típico brasileiro Edu. Sempre querendo levar vantagem em tudo.
O que me incomoda é um juiz tomar uma decisão dessas (que será recorrida e revertida).
Surge um negócio super legal, onde um camarada consegue, com seu próprio carro, ganhar de 4 a 7 mil por mês (conforme alegado pelo motorista) e começam as palhaçadas.
É a chance de pessoas, num momento de desemprego algo como o que vivemos, conseguirem se sustentar e sempre tem um zé ruela pra querer levar vantagem.
Ê Brasilsão véio de guerra, quando é que você vai virar um país decente? Se nem os políticos nem as pessoas comuns são confiáveis? Acho que nunca!!

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